Assessoria por adesão contínua · suporte desde o primeiro dia
Assessoria por adesão contínua

Assessoria Jurídica para Taxistas

Assessoria jurídica mensal especializada para taxistas licenciados do RJ. Proteção contra busca e apreensão extrajudicial (Lei 14.711/2023), defesa em financiamentos, recursos de multa, delegacia e suporte jurídico contínuo. Plano = pro labore mensal; honorários de êxito cobrados à parte.

Casa fundada em 1661 · OAB/RJ 219.390

A partir de

R$ 89,90/mês

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Contexto

Aspectos que merecem atenção

Pontos técnicos recorrentes observados em casos análogos.

Autuações de trânsito exigem resposta tempestiva para preservar a habilitação

Ocorrências com passageiros, seguradoras e DETRAN demandam interlocução técnica

Inadimplência no financiamento do veículo ameaça o instrumento de trabalho

Orientação jurídica pontual costuma custar mais que a soma das consultas previstas em plano mensal

Escopo

O que esta incluso na assessoria

Condução integral, do parecer inicial à decisão final.

Adesão com suporte operante desde o primeiro dia útil

Acompanhamento de autuações, recursos e demais interações com o DETRAN

Mediação em sinistros e interlocução com seguradoras

Canal dedicado para consultas recorrentes via WhatsApp

Adesão

Modalidades de assinatura

Assessoria por adesão contínua, sem carência contratual.

Essencial

Proteção básica do seu alvará e da sua CNH

R$ 89,90/mês

  • 1 ação administrativa/mês (recurso multa JARI/CETRAN, defesa CNH)
  • Consultoria jurídica ilimitada via WhatsApp (IA + humano)
  • Monitoramento automático de processos (DataJud)
  • Alertas de prazo via WhatsApp (7d, 3d, 1d)
  • 2 análises de documento/mês
  • Negociação extrajudicial com bancos
  • Acesso ao painel do cliente
  • Resposta em até 48h úteis
Recomendado

Profissional

Defesa completa — do financiamento à delegacia

R$ 149,90/mês

  • Tudo do plano Essencial
  • 1 ação judicial/mês (cível, busca e apreensão, revisão de juros)
  • 4 recursos de multa/mês (JARI/CETRAN)
  • 5 análises de documento/mês
  • 1 acompanhamento em delegacia/mês (extra: R$ 500/vez)
  • Defesa contra acusações de passageiros
  • Negociação de financiamento inclusa
  • Atendimento prioritário — resposta em 24h

Premium

Blindagem total — você e sua família protegidos

R$ 249,90/mês

  • Tudo do plano Profissional
  • 2 ações judiciais/mês (inclui penal simples)
  • Recursos de multa ilimitados (JARI/CETRAN)
  • 10 análises de documento/mês
  • 1 acompanhamento em delegacia/mês (extra: R$ 500/vez)
  • Extensão para cônjuge (mesma cobertura)
  • Consultoria tributária MEI/autônomo (trimestral)
  • Revisão anual de todos os contratos
  • Atendimento prioritário — resposta em até 12h úteis

Prefere conversar antes da adesão?

1661

Casa fundada em

OAB/RJ

219.390

Análise

Preliminar

Dias úteis

Por hora marcada

A Casa Garcez Palha atua desde 1661 em assessoria jurídica contemporânea. Equipe dedicada a Planos e Assessoria, com atendimento presencial em Barra da Tijuca e remoto em todo o território nacional.

Contato privativo

Avaliação técnica preliminar

Envie o contexto do caso — retornamos pessoalmente em dias úteis, por hora marcada.

  • Análise preliminar sem compromisso
  • Equipe dedicada a Planos e Assessoria
  • Atendimento em Barra da Tijuca ou remoto
  • Sigilo profissional conforme OAB
WhatsApp

Solicitar contato do escritório

Retornamos em dias úteis, por hora marcada.

As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. OAB/RJ 219.390.

FAQ

Dúvidas recorrentes

O que mudou com a Lei 14.711/2023?
A Lei 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias) permite que bancos façam busca e apreensão extrajudicial de veículos financiados, via cartório, sem precisar de ordem judicial. O processo pode levar apenas 20 dias após a notificação, com leilão em 5 dias após a apreensão.
Quantas parcelas atrasadas permitem apreensão?
A partir de 1 parcela em atraso o banco pode iniciar o procedimento de notificação. Com 2 ou mais parcelas, o risco é alto. Com notificação ativa, é crítico buscar assessoria imediata.
O plano inclui ação judicial?
O plano Essencial cobre ações administrativas (recurso de multa, defesa CNH). Os planos Profissional e Premium incluem ações judiciais (1 e 2 por mês respectivamente). Ações adicionais são cobradas à parte com 30% de desconto na tabela OAB.
O plano cobre acompanhamento em delegacia?
Os planos Profissional e Premium incluem 1 acompanhamento presencial em delegacia por mês. No plano Essencial, o serviço é cobrado à parte: R$ 500 (diurno) ou R$ 600 (noturno).
Posso cancelar a assinatura?
Sim, a assinatura pode ser cancelada a qualquer momento sem multa. O cancelamento encerra a cobrança no próximo ciclo. Processos em andamento são finalizados mediante acordo.
Como funciona o honorário de êxito?
O plano mensal cobre o acompanhamento (pro labore). Quando há ganho econômico numa ação (ex: revisão de juros, indenização), cobramos 30% do proveito obtido, conforme tabela OAB/RJ. Você só paga honorários se ganhar.
Créditos de ação acumulam?
Não. Cada mês tem seu próprio limite de ações. Créditos não utilizados não são transferidos para o mês seguinte.
Próximos passos

Assessoria jurídica para taxistas · análise preliminar sem custo

Prazo estimado: Assinatura mensal recorrente (carência de 30 dias para ações judiciais). A equipe conduzirá o caso pessoalmente.

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As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente. OAB/RJ 219.390 | CONPEJ/RJ | CRECI/RJ