Rescisão e Revisão Contratual
Rescisão de contratos por inadimplemento, vício oculto ou onerosidade excessiva — imóveis, serviços, prestação de serviços, B2B.
A partir de
R$ 3.000,00
Atenção ao prazo — 3 anos (danos morais)
Ação de indenização por danos morais prescreve em 3 anos. Não perca seus direitos.
Aspectos que merecem atenção
Pontos técnicos recorrentes observados em casos análogos.
Contrato descumprido pela outra parte e você fica no prejuízo
Multa contratual abusiva impede rescisão mesmo com falha do outro
Vícios ocultos em compras de imóveis, veículos e serviços
Onerosidade excessiva torna o contrato inviável de cumprir
Sem rescisão formal, você continua obrigado a pagar ou cumprir
O que nossa atuação cível cobre
Condução integral, do parecer inicial à decisão final.
Análise de viabilidade e fundamentos para rescisão
Notificação extrajudicial com prazo para cura
Ação de rescisão contratual com restituição de valores
Pedido de perdas e danos e lucros cessantes
Modalidades de honorários
Valores apresentados de forma transparente. Prazo estimado: 6-18 meses.
Rescisão Contratual
R$ 3.000,00
- Análise de viabilidade
- Notificação extrajudicial
- Ação de rescisão contratual
- Restituição de valores
- Acompanhamento processual
Rescisão + Indenização
R$ 5.000,00
- Tudo do plano básico
- Indenização por perdas e danos
- Lucros cessantes
- Recursos (se necessário)
- Execução de sentença
Dúvida quanto à modalidade adequada?
1661
Casa fundada em
OAB/RJ
219.390
Análise
Preliminar
Dias úteis
Por hora marcada
A Casa Garcez Palha atua desde 1661 em assessoria jurídica contemporânea. Equipe dedicada a Cível, com atendimento presencial em Barra da Tijuca e remoto em todo o território nacional.
Avaliação técnica preliminar
Envie o contexto do caso — retornamos pessoalmente em dias úteis, por hora marcada.
- Análise preliminar sem compromisso
- Equipe dedicada a Cível
- Atendimento em Barra da Tijuca ou remoto
- Sigilo profissional conforme OAB
Solicitar contato do escritório
Retornamos em dias úteis, por hora marcada.
Dúvidas recorrentes
Tenho direito a danos morais?
Quanto posso receber de indenização?
Quanto tempo leva o processo?
Preciso de provas para processar?
Solicitar análise preliminar do caso
Prazo estimado: 6-18 meses. A equipe conduzirá o caso pessoalmente.
As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente. OAB/RJ 219.390 | CONPEJ/RJ | CRECI/RJ