Habeas corpus · protocolo junto ao tribunal no prazo processual cabível
Avaliação técnica preliminar

Habeas Corpus

Habeas Corpus preventivo, liberatório ou trancativo para prisões ilegais ou abusivas — petição e audiência com o plantão judiciário (CPP arts. 647–667).

Casa fundada em 1661 · OAB/RJ 219.390

A partir de

R$ 8.000,00

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Atenção ao prazo — Varia por crime

Prazos prescricionais variam de 3 a 20 anos conforme a gravidade do crime. Consulte para análise do seu caso.

Contexto

Aspectos que merecem atenção

Pontos técnicos recorrentes observados em casos análogos.

Prisão ilegal ou desproporcional mantém você encarcerado sem fundamento

Cada dia preso destrói vínculos familiares, emprego e saúde mental

Prisão preventiva pode se estender indefinidamente sem contestação técnica

Sem HC bem fundamentado, liberdade provisória é rotineiramente negada

Constrangimento ilegal viola direitos constitucionais que podem ser revertidos

Escopo

O que nossa defesa criminal cobre

Condução integral, do parecer inicial à decisão final.

Análise imediata da legalidade e fundamentos da prisão

Identificação de ilegalidades — excesso de prazo, falta de fundamentação

Elaboração técnica do Habeas Corpus com jurisprudência atualizada

Protocolo urgente no tribunal em 24-48h

Honorários

Modalidades de honorários

Valores apresentados de forma transparente. Prazo estimado: 24-72h.

Recomendado

HC Urgente

R$ 8.000,00

  • Atendimento 24h
  • Análise do caso
  • Elaboração do HC
  • Protocolo urgente
  • Acompanhamento da decisão

HC + Recursos

R$ 15.000,00

  • Tudo do HC Urgente
  • Recursos ao STJ/STF se necessário
  • Acompanhamento até trânsito
  • Defesa completa
  • Atuação para revisão da prisão e pedido de liberdade

Dúvida quanto à modalidade adequada?

1661

Casa fundada em

OAB/RJ

219.390

Análise

Preliminar

Dias úteis

Por hora marcada

A Casa Garcez Palha atua desde 1661 em assessoria jurídica contemporânea. Equipe dedicada a Criminal, com atendimento presencial em Barra da Tijuca e remoto em todo o território nacional.

Contato privativo

Avaliação técnica preliminar

Envie o contexto do caso — retornamos pessoalmente em dias úteis, por hora marcada.

  • Análise preliminar sem compromisso
  • Equipe dedicada a Criminal
  • Atendimento em Barra da Tijuca ou remoto
  • Sigilo profissional conforme OAB
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Solicitar contato do escritório

Retornamos em dias úteis, por hora marcada.

As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. OAB/RJ 219.390.

FAQ

Dúvidas recorrentes

Posso ser preso antes do julgamento?
A prisão preventiva só é decretada quando há risco à ordem pública, à instrução criminal ou quando o réu pode fugir. A defesa técnica pode contestar a prisão.
Quanto custa a defesa criminal?
Os honorários variam conforme a complexidade do caso. Oferecemos avaliação técnica preliminar para análise da situação e proposta de honorários.
O processo é sigiloso?
Processos criminais podem tramitar em sigilo quando envolvem menores, vítimas de crimes sexuais ou por decisão judicial fundamentada.
Quanto tempo dura um processo criminal?
Depende da complexidade. Casos no JECrim levam 3-6 meses. Em varas criminais, 1-3 anos. Habeas corpus pode ser decidido em dias.
Próximos passos

Sua liberdade merece defesa técnica

Prazo estimado: 24-72h. A equipe conduzirá o caso pessoalmente.

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As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente. OAB/RJ 219.390 | CONPEJ/RJ | CRECI/RJ