Usucapião · regularização da propriedade via via extrajudicial ou judicial
Avaliação técnica preliminar

Usucapião

Regularização de imóveis por usucapião (posse prolongada)

Casa fundada em 1661 · OAB/RJ 219.390

A partir de

R$ 5.000,00

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Atenção ao prazo — 10-15 anos (usucapião)

Ações de usucapião requerem posse mansa por 10-15 anos. Ações possessórias prescrevem em 1 ano e 1 dia.

Contexto

Aspectos que merecem atenção

Pontos técnicos recorrentes observados em casos análogos.

Mora no imóvel há anos mas não tem escritura no seu nome

Não pode vender, financiar ou deixar de herança sem documentação

Risco de perder o imóvel se herdeiros do antigo dono aparecerem

Burocracia do processo parece complicada demais para resolver sozinho

Escopo

O que nossa atuação imobiliária cobre

Condução integral, do parecer inicial à decisão final.

Análise gratuita de viabilidade do usucapião para o seu caso

Identificação da modalidade adequada (extrajudicial ou judicial)

Levantamento e organização de toda a documentação necessária

Coordenação completa com cartório ou parceiro jurídico até o registro

Honorários

Modalidades de honorários

Valores apresentados de forma transparente. Prazo estimado: 1-3 anos.

Recomendado

Usucapião Extrajudicial

R$ 5.000,00

  • Análise de requisitos de posse
  • Documentação de comprovantes
  • Processo extrajudicial no cartório
  • Registro em cartório (1º ofício)
  • Matrícula do imóvel gerada

Usucapião Judicial Completo

R$ 8.000,00

  • Tudo do plano básico
  • Se extrajudicial não for possível
  • Ação judicial de usucapião
  • Acompanhamento até sentença
  • Recursos e execução

Dúvida quanto à modalidade adequada?

1661

Casa fundada em

OAB/RJ

219.390

Análise

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A Casa Garcez Palha atua desde 1661 em assessoria jurídica contemporânea. Equipe dedicada a Imobiliário, com atendimento presencial em Barra da Tijuca e remoto em todo o território nacional.

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Envie o contexto do caso — retornamos pessoalmente em dias úteis, por hora marcada.

  • Análise preliminar sem compromisso
  • Equipe dedicada a Imobiliário
  • Atendimento em Barra da Tijuca ou remoto
  • Sigilo profissional conforme OAB
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Retornamos em dias úteis, por hora marcada.

As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. OAB/RJ 219.390.

FAQ

Dúvidas recorrentes

Preciso de escritura para regularizar?
Depende do caso. Usucapião dispensa escritura anterior. Regularização de construção pode exigir habite-se e escritura.
Quanto tempo leva a usucapião?
A usucapião extrajudicial (cartório) leva 3-6 meses. A judicial pode levar 2-5 anos dependendo do caso e da comarca.
Quais os custos envolvidos?
Custos incluem honorários advocatícios, custas processuais (isentas no JEC), taxas de cartório e ITBI (quando aplicável).
Posso fazer usucapião de imóvel financiado?
Não é possível usucapir imóvel com financiamento ativo. É necessário quitar ou negociar o financiamento primeiro.
Próximos passos

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Prazo estimado: 1-3 anos. A equipe conduzirá o caso pessoalmente.

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As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente. OAB/RJ 219.390 | CONPEJ/RJ | CRECI/RJ