Financiamento Abusivo: Como Identificar e Combater

Se voce paga parcelas de financiamento e sente que os juros estao muito altos, voce pode estar certo. Muitos contratos de financiamento contem clausulas abusivas que podem ser revisadas judicialmente.

Como identificar juros abusivos?

1. Compare com a taxa media do Banco Central: O BC publica mensalmente as taxas medias de mercado. Juros muito acima dessa media podem ser considerados abusivos.
2. Verifique o CET (Custo Efetivo Total): Alem dos juros, verifique se ha tarifas e seguros embutidos que aumentam o custo real.
3. Analise a tabela Price: Em alguns casos, o uso da Tabela Price pode gerar anatocismo (juros sobre juros), o que e questionavel juridicamente.

O que voce pode fazer?

• Solicitar a revisao contratual na Justica
• Pedir a devolucao de valores pagos a mais
• Requerer a substituicao do indexador
• Em casos graves, anular clausulas abusivas

Prazo para agir

A acao revisional pode ser proposta a qualquer momento durante a vigencia do contrato. Apos a quitacao, o prazo prescricional e de 10 anos.

As informacoes tem carater orientativo e nao substituem consulta juridica formal.