Avaliação técnica preliminar · por hora marcada
Avaliação técnica preliminar

Problemas em Marketplace (Mercado Livre, Shopee, Amazon)

Bloqueio de conta, não entrega de produto ou fraude em marketplace — responsabilidade civil da plataforma intermediadora (CDC art. 14; STJ REsp 1.914.755).

Casa fundada em 1661 · OAB/RJ 219.390

A partir de

R$ 1.500,00

Ver modalidadesWhatsApp

Atenção ao prazo — 5 anos

Danos por relações de consumo prescrevem em 5 anos. Não perca o direito de ser ressarcido.

Contexto

Aspectos que merecem atenção

Pontos técnicos recorrentes observados em casos análogos.

Conta bloqueada no Mercado Livre, Shopee ou Amazon sem explicação

Valores retidos pelo marketplace sem previsão de liberação

Produto pago e não entregue — marketplace se recusa a intervir

Golpe dentro da plataforma e marketplace não assume responsabilidade

Vendedores com milhares de reais presos sem acesso aos próprios fundos

Escopo

O que nossa atuação em direito do consumidor cobre

Condução integral, do parecer inicial à decisão final.

Análise da situação e identificação dos direitos violados

Notificação formal ao marketplace com prazo legal

Desbloqueio da conta e liberação de valores retidos

Ação judicial para restituição e danos morais

Honorários

Modalidades de honorários

Valores apresentados de forma transparente. Prazo estimado: 3-6 meses.

Recomendado

Desbloqueio + Restituição

R$ 1.500,00

  • Notificação ao marketplace
  • Desbloqueio da conta
  • Liberação de valores retidos
  • Restituição do prejuízo
  • Ação no JEC

Completo + Danos Morais

R$ 2.500,00

  • Tudo do plano básico
  • Danos morais (R$ 2k-5k)
  • Recurso se necessário
  • Atuação para compensação ampla de danos
  • Blacklist do marketplace

Dúvida quanto à modalidade adequada?

1661

Casa fundada em

OAB/RJ

219.390

Análise

Preliminar

Dias úteis

Por hora marcada

A Casa Garcez Palha atua desde 1661 em assessoria jurídica contemporânea. Equipe dedicada a Consumidor, com atendimento presencial em Barra da Tijuca e remoto em todo o território nacional.

Contato privativo

Avaliação técnica preliminar

Envie o contexto do caso — retornamos pessoalmente em dias úteis, por hora marcada.

  • Análise preliminar sem compromisso
  • Equipe dedicada a Consumidor
  • Atendimento em Barra da Tijuca ou remoto
  • Sigilo profissional conforme OAB
WhatsApp

Solicitar contato do escritório

Retornamos em dias úteis, por hora marcada.

As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. OAB/RJ 219.390.

FAQ

Dúvidas recorrentes

Posso reclamar mesmo sem nota fiscal?
Sim. Outros comprovantes como extratos bancários, e-mails de confirmação ou testemunhas podem substituir a nota fiscal.
Quanto tempo tenho para reclamar?
O prazo é de 30 dias para produtos/serviços não duráveis e 90 dias para duráveis, contados da entrega ou conclusão do serviço.
Preciso de advogado para o JEC?
Para causas até 20 salários mínimos no JEC, não é obrigatório advogado. Acima disso, é necessário. Recomendamos acompanhamento profissional em todos os casos.
Quanto custa o processo?
No Juizado Especial (até 40 salários mínimos), não há custas. Consulte sobre honorários e condições de atuação.
Próximos passos

Seus direitos valem, faça valer

Prazo estimado: 3-6 meses. A equipe conduzirá o caso pessoalmente.

Ver modalidadesWhatsApp

As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente. OAB/RJ 219.390 | CONPEJ/RJ | CRECI/RJ