Produto com Vício (Não Troca)
Produto com defeito e loja não troca. Assistência técnica não solucionou o problema conforme prazo legal (Art. 18 CDC).
A partir de
R$ 1.500,00
Atenção ao prazo — 5 anos
Danos por relações de consumo prescrevem em 5 anos. Não perca o direito de ser ressarcido.
Aspectos que merecem atenção
Pontos técnicos recorrentes observados em casos análogos.
Produto com defeito e loja se recusa a trocar ou devolver o dinheiro
Assistência técnica demora meses sem resolver o problema
Prazo de 30 dias para conserto (Art. 18 CDC) não é respeitado
Produto essencial parado prejudica sua rotina e trabalho
Fabricante empurra responsabilidade para a loja e vice-versa
O que nossa atuação em direito do consumidor cobre
Condução integral, do parecer inicial à decisão final.
Análise do problema e verificação dos prazos legais
Documentação fotográfica e de protocolos de reclamação
Notificação extrajudicial à loja e fabricante
Ação no JEC para troca, restituição ou abatimento
Modalidades de honorários
Valores apresentados de forma transparente. Prazo estimado: 2-4 meses.
Troca ou Restituição
R$ 1.500,00
- Análise do problema
- Documentação fotográfica/vídeo
- Notificação à loja/fabricante
- Petição no JEC
- Troca por produto igual ou restituição
Troca + Danos Morais
R$ 2.000,00
- Tudo do plano básico
- Danos morais por transtorno
- Abatimento proporcional
- Recurso se necessário
- Execução da sentença
Dúvida quanto à modalidade adequada?
1661
Casa fundada em
OAB/RJ
219.390
Análise
Preliminar
Dias úteis
Por hora marcada
A Casa Garcez Palha atua desde 1661 em assessoria jurídica contemporânea. Equipe dedicada a Consumidor, com atendimento presencial em Barra da Tijuca e remoto em todo o território nacional.
Avaliação técnica preliminar
Envie o contexto do caso — retornamos pessoalmente em dias úteis, por hora marcada.
- Análise preliminar sem compromisso
- Equipe dedicada a Consumidor
- Atendimento em Barra da Tijuca ou remoto
- Sigilo profissional conforme OAB
Solicitar contato do escritório
Retornamos em dias úteis, por hora marcada.
Dúvidas recorrentes
Posso reclamar mesmo sem nota fiscal?
Quanto tempo tenho para reclamar?
Preciso de advogado para o JEC?
Quanto custa o processo?
Seus direitos valem, faça valer
Prazo estimado: 2-4 meses. A equipe conduzirá o caso pessoalmente.
As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente. OAB/RJ 219.390 | CONPEJ/RJ | CRECI/RJ