BPC / LOAS
Benefício assistencial de 1 salário mínimo/mês para idosos e deficientes
A partir de
R$ 2.000,00
Atenção ao prazo — 1 ano
Negativas de plano de saúde têm prazo de 1 ano para contestação judicial. Aja imediatamente após a negativa.
Aspectos que merecem atenção
Pontos técnicos recorrentes observados em casos análogos.
INSS nega BPC/LOAS mesmo com deficiência comprovada e renda per capita baixa
Processo burocrático complexo impossibilita aprovação sem orientação técnica
Perícia médica superficial nega benefício para quem realmente precisa
Cada mês sem o benefício é um salário mínimo que não volta
Família em situação vulnerável sem renda para necessidades básicas
O que nossa atuação em saúde cobre
Condução integral, do parecer inicial à decisão final.
Análise completa dos requisitos de deficiência e renda familiar
Organização de laudos médicos e comprovantes de renda
Preparação técnica para a perícia médica do INSS
Recurso administrativo ou novo pedido com documentação completa
Modalidades de honorários
Valores apresentados de forma transparente. Prazo estimado: 6-12 meses.
Requerimento Administrativo
R$ 2.000,00
- Análise de elegibilidade
- Coleta de documentação
- Requerimento administrativo ao INSS
- Perícia médica
- Retroativo desde o pedido
Ação Judicial + Atrasados
R$ 3.000,00
- Se INSS negar administrativamente
- Ação judicial contra INSS
- Perícia médica judicial
- Atrasados desde pedido
- Execução de sentença
Dúvida quanto à modalidade adequada?
1661
Casa fundada em
OAB/RJ
219.390
Análise
Preliminar
Dias úteis
Por hora marcada
A Casa Garcez Palha atua desde 1661 em assessoria jurídica contemporânea. Equipe dedicada a Saúde, com atendimento presencial em Barra da Tijuca e remoto em todo o território nacional.
Avaliação técnica preliminar
Envie o contexto do caso — retornamos pessoalmente em dias úteis, por hora marcada.
- Análise preliminar sem compromisso
- Equipe dedicada a Saúde
- Atendimento em Barra da Tijuca ou remoto
- Sigilo profissional conforme OAB
Solicitar contato do escritório
Retornamos em dias úteis, por hora marcada.
Dúvidas recorrentes
O plano pode negar meu tratamento?
Posso conseguir liminar?
Quanto tempo leva o processo?
Tenho direito a danos morais?
Solicitar análise da negativa do plano
Prazo estimado: 6-12 meses. A equipe conduzirá o caso pessoalmente.
As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente. OAB/RJ 219.390 | CONPEJ/RJ | CRECI/RJ