Plano de Saúde Negou
Negativa de cobertura por plano de saúde. Tutela de urgência e eventual reparação de danos.
- Pedido de tutela de urgência
- Cobertura imediata
- Danos morais R$ 5.000 a R$ 15.000
Cirurgia Bariátrica
Negativa de cobertura para cirurgia bariátrica. Análise de obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde.
- Liminar urgente
- Cobertura completa da cirurgia
- Danos morais
Tratamento TEA
Negativa de cobertura de tratamento para autismo (TEA). Análise das obrigações do plano de saúde e atuação para custeio adequado.
- Liminar para terapias (ABA, fono, TO)
- Cobertura ilimitada de sessões
- Danos morais
BPC / LOAS
Benefício assistencial de 1 salário mínimo/mês para idosos e deficientes
- 1 salário mínimo por mês
- Benefício vitalício
- Retroativo desde o pedido
Metodologia
Como funciona
Análise da negativa
Avaliamos o contrato do plano, o histórico médico, a negativa emitida e os fundamentos técnicos para contestação administrativa ou judicial.
Notificação ao plano
Enviamos notificação formal exigindo cumprimento do contrato com base na legislação da ANS e no Código de Defesa do Consumidor.
Tutela de urgência se necessário
Quando o caso envolve risco à saúde, ingressamos com pedido de tutela de urgência para a obtenção do tratamento ou medicamento.
Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes
As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente. OAB/RJ 219.390 | CONPEJ/RJ | CRECI/RJ
Próximo passo
Negativa de tratamento
A negativa pode ser contestada por via administrativa ou judicial. Avaliamos o caso e indicamos a medida cabível para assegurar o direito à saúde.
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