Avaliação técnica preliminar · por hora marcada
Avaliação técnica preliminar

Cirurgia Bariátrica

Negativa de cobertura para cirurgia bariátrica. Análise de obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde.

Casa fundada em 1661 · OAB/RJ 219.390

A partir de

R$ 3.500,00

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Atenção ao prazo — 1 ano

Negativas de plano de saúde têm prazo de 1 ano para contestação judicial. Aja imediatamente após a negativa.

Contexto

Aspectos que merecem atenção

Pontos técnicos recorrentes observados em casos análogos.

Plano de saúde nega cirurgia bariátrica mesmo com indicação médica clara

Obesidade mórbida compromete saúde e qualidade de vida diariamente

Espera na fila do SUS pode levar anos enquanto a saúde se deteriora

Custo particular da cirurgia (R$ 30-80 mil) é inacessível para a maioria

Cada dia sem tratamento aumenta o risco de diabetes, hipertensão e morte

Escopo

O que nossa atuação em saúde cobre

Condução integral, do parecer inicial à decisão final.

Análise da cobertura obrigatória do plano para cirurgia bariátrica

Organização dos laudos médicos, exames e documentação necessária

Notificação extrajudicial — exigência formal de autorização

Liminar de urgência para autorização judicial do procedimento

Honorários

Modalidades de honorários

Valores apresentados de forma transparente. Prazo estimado: 24-72h (liminar).

Recomendado

Liminar Cirurgia

R$ 3.500,00

  • Análise de laudos médicos
  • Petição de liminar urgente
  • Obrigação de cobertura da cirurgia
  • Multa diária ao plano
  • Acompanhamento pré e pós-cirurgia

Cobertura + Danos Morais

R$ 5.000,00

  • Tudo do plano básico
  • Danos morais pela negativa
  • Cobertura de toda sequência pós
  • Multa diária continuada
  • Execução de sentença

Dúvida quanto à modalidade adequada?

1661

Casa fundada em

OAB/RJ

219.390

Análise

Preliminar

Dias úteis

Por hora marcada

A Casa Garcez Palha atua desde 1661 em assessoria jurídica contemporânea. Equipe dedicada a Saúde, com atendimento presencial em Barra da Tijuca e remoto em todo o território nacional.

Contato privativo

Avaliação técnica preliminar

Envie o contexto do caso — retornamos pessoalmente em dias úteis, por hora marcada.

  • Análise preliminar sem compromisso
  • Equipe dedicada a Saúde
  • Atendimento em Barra da Tijuca ou remoto
  • Sigilo profissional conforme OAB
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Retornamos em dias úteis, por hora marcada.

As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. OAB/RJ 219.390.

FAQ

Dúvidas recorrentes

O plano pode negar meu tratamento?
A negativa só é legal se o procedimento não consta no rol da ANS E não há previsão contratual. Muitas negativas são abusivas e reversíveis judicialmente.
Posso conseguir liminar?
Sim. Em casos urgentes (cirurgias, internações, tratamentos oncológicos), a Justiça concede liminares em 24-72 horas.
Quanto tempo leva o processo?
Com liminar, a cobertura pode ser obtida em dias. O processo principal leva 6-18 meses para conclusão com possível indenização.
Tenho direito a danos morais?
Sim. A negativa indevida de cobertura gera dano moral presumido. Valores variam de R$ 5.000 a R$ 20.000 conforme a gravidade.
Próximos passos

Solicitar análise da negativa do plano

Prazo estimado: 24-72h (liminar). A equipe conduzirá o caso pessoalmente.

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As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente. OAB/RJ 219.390 | CONPEJ/RJ | CRECI/RJ