Tratamento TEA
Negativa de cobertura de tratamento para autismo (TEA). Análise das obrigações do plano de saúde e atuação para custeio adequado.
A partir de
R$ 4.000,00
Atenção ao prazo — 1 ano
Negativas de plano de saúde têm prazo de 1 ano para contestação judicial. Aja imediatamente após a negativa.
Aspectos que merecem atenção
Pontos técnicos recorrentes observados em casos análogos.
Plano nega terapias para TEA (ABA, fonoaudiologia, TO) sem justificativa
Cada mês sem intervenção precoce atrasa o desenvolvimento irreversivelmente
Custo particular das terapias (R$ 3-8 mil/mês) é inviável para a maioria
Limitação ilegal de sessões mensais prejudica a efetividade do tratamento
Lei Berenice Piana e ANS obrigam cobertura integral — plano descumpre
O que nossa atuação em saúde cobre
Condução integral, do parecer inicial à decisão final.
Análise da obrigação do plano de cobrir terapias para TEA
Organização de laudos, relatórios e prescrições médicas
Notificação extrajudicial exigindo autorização das terapias
Liminar judicial para cobertura imediata e sessões ilimitadas
Modalidades de honorários
Valores apresentados de forma transparente. Prazo estimado: 24-72h (liminar).
Liminar Terapias
R$ 4.000,00
- Análise de laudo e prescrições
- Petição de liminar urgente
- Cobertura ilimitada de sessões
- ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional
- Multa diária ao plano
Cobertura + Danos Morais
R$ 5.500,00
- Tudo do plano básico
- Danos morais pelo atraso
- Cobertura de medicações relacionadas
- Multa diária continuada
- Execução de sentença
Dúvida quanto à modalidade adequada?
1661
Casa fundada em
OAB/RJ
219.390
Análise
Preliminar
Dias úteis
Por hora marcada
A Casa Garcez Palha atua desde 1661 em assessoria jurídica contemporânea. Equipe dedicada a Saúde, com atendimento presencial em Barra da Tijuca e remoto em todo o território nacional.
Avaliação técnica preliminar
Envie o contexto do caso — retornamos pessoalmente em dias úteis, por hora marcada.
- Análise preliminar sem compromisso
- Equipe dedicada a Saúde
- Atendimento em Barra da Tijuca ou remoto
- Sigilo profissional conforme OAB
Solicitar contato do escritório
Retornamos em dias úteis, por hora marcada.
Dúvidas recorrentes
O plano pode negar meu tratamento?
Posso conseguir liminar?
Quanto tempo leva o processo?
Tenho direito a danos morais?
Solicitar análise da negativa do plano
Prazo estimado: 24-72h (liminar). A equipe conduzirá o caso pessoalmente.
As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente. OAB/RJ 219.390 | CONPEJ/RJ | CRECI/RJ