“Excelente atendimento, resolveram meu problema rapidamente.”
Caso resolvido em 60 dias
Avaliação técnica preliminar · por hora marcada
Avaliação técnica preliminar
PIS/COFINS sobre Receitas de Aluguel
Análise individualizada da incidência de PIS/COFINS sobre receitas de aluguel de imóveis próprios. Para empresas com receita de aluguel relevante fora de sua atividade principal — cada caso exige análise específica do regime e atividade.
Casa fundada em 1661 · OAB/RJ 219.390
Atenção ao prazo — 5 anos
Créditos tributários indevidamente pagos prescrevem em 5 anos. Não perca o direito à restituição.
Contexto
Aspectos que merecem atenção
Pontos técnicos recorrentes observados em casos análogos.
Questões jurídicas exigem leitura técnica que raramente é evidente ao interessado
Condutores contratuais costumam dispor de estruturas internas para dilação de conflitos
A ausência de orientação especializada compromete a identificação dos direitos aplicáveis
Processos judiciais e administrativos envolvem prazos e formalidades específicas
Análise preliminar estruturada permite avaliação de viabilidade antes de qualquer compromisso
Escopo
O que nossa atuação tributária cobre
Condução integral, do parecer inicial à decisão final.
Avaliação técnica preliminar do caso concreto
Estruturação da estratégia jurídica adequada à situação
Notificação extrajudicial, quando o caminho admitir
Ação judicial, quando a via adequada assim exigir
Honorários
Honorários por êxito
Somente há remuneração em caso de êxito. Os honorários correspondem a 20% sobre o valor efetivamente recuperado. Prazo estimado: Análise em 5 dias úteis.
Análise prévia · sem custo
Envie o contexto do caso para avaliação técnica preliminar. Em havendo viabilidade, o escritório apresenta proposta individualizada com escopo, honorários e prazo.
Honorários ad exitum: 20% sobre o valor efetivamente recuperado. Sem custo antecipado, conforme art. 22 da Lei 8.906/94.
Retornamos em dias úteis · sigilo profissional
1661
Casa fundada em
OAB/RJ
219.390
Análise
Preliminar
Dias úteis
Por hora marcada
A Casa Garcez Palha atua desde 1661 em assessoria jurídica contemporânea. Equipe dedicada a Tributário, com atendimento presencial em Barra da Tijuca e remoto em todo o território nacional.
Contato privativo
Avaliação técnica preliminar
Envie o contexto do caso — retornamos pessoalmente em dias úteis, por hora marcada.
- Análise preliminar sem compromisso
- Equipe dedicada a Tributário
- Atendimento em Barra da Tijuca ou remoto
- Sigilo profissional conforme OAB
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Retornamos em dias úteis, por hora marcada.
FAQ
Dúvidas recorrentes
Toda empresa com receita de aluguel pode recuperar PIS/COFINS?
Não. A análise é individual — depende do regime tributário (Lucro Real, Presumido ou Simples), da atividade principal e da forma de tributação das receitas. Fazemos o diagnóstico antes de qualquer ação.
Qual é o valor médio recuperado?
Depende do volume de receitas de aluguel e dos anos em análise. Empresas com aluguéis relevantes (acima de R$ 50 mil/mês) costumam ter créditos significativos dos últimos 5 anos.
Próximos passos
Reduza sua carga tributária legalmente
Prazo estimado: Análise em 5 dias úteis. A equipe conduzirá o caso pessoalmente.
As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente. OAB/RJ 219.390 | CONPEJ/RJ | CRECI/RJ